RQE do Farmacêutico
O que é? Como Obter ? O que muda na prática?
Cinthia Rios
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Registro de Qualificação de Especialidade
@cinthiarios.mindflow
Antes de falar em RQE...
REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA
Para entender o reconhecimento, precisamos primeiro entender a profissão.
Quem é o farmacêutico…
Uma profissão com séculos de história e uma trajetória de transformações que moldaram sua identidade até os dias de hoje.
HOJE?
Uma atuação que vai muito além da farmácia — diversa, técnica e essencial em múltiplas áreas da saúde.
Só então faz sentido perguntar: o que é o RQE e quem pode obtê-lo?
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O farmacêutico de hoje não cabe em uma única imagem profissional.
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Como reconhecer, de forma objetiva, uma qualificação profissional diferenciada?
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Da evolução das competências à necessidade de reconhecimento profissional
se a profissão evoluiu e os percursos formativos se diversificaram, como o sistema profissional deve reconhecer, de forma objetiva e verificável, a qualificação em uma especialidade farmacêutica?
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O que é o RQE?
Registro de Qualificação de Especialidade -
mais do que um certificado
O RQE é o registro profissional da qualificação em uma especialidade farmacêutica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia, após verificação do cumprimento de critérios previamente definidos pela regulamentação do Conselho Federal de Farmácia.
O RQE é um mecanismo de reconhecimento profissional, com critérios estabelecidos, transparentes e verificáveis.
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Três conceitos que precisam ser distinguidos
Formação Acadêmica
Refere-se ao percurso educacional concluído →graduação, pós-graduação, residência, mestrado ou doutorado. Atesta o que foi estudado e aprendido em um ambiente acadêmico.
Atribuição Profissional
Refere-se às atividades que o farmacêutico pode exercer segundo a legislação e a regulamentação profissional vigente. Independe do título ou do RQE.
RQE
É o registro profissional da qualificação em uma especialidade. Reconhece formalmente, perante o sistema conselhista, que o farmacêutico demonstrou qualificação conforme os critérios estabelecidos.
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Quem pode obter o RQE?
Diferentes trajetórias, um mesmo reconhecimento
Diferentes trajetórias podem levar ao reconhecimento, desde que atendam aos critérios definidos para a especialidade. O ponto de partida pode variar, o critério de chegada é o mesmo.
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA
Cursos CFF/CRFs
Soma de certificados na área pretendida, com carga horária total de 360h.
O percurso formativo precisa ser:
- Sem duplicidade de conteúdo
- Atendendo integralmente aos critérios regulamentados da especialidade
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O percurso formativo é o que importa
A denominação do curso não é suficiente
Um curso chamado "Farmácia Clínica" não obtém o RQE automaticamente. O que determina a elegibilidade é o percurso formativo efetivamente comprovado — as atividades realizadas, as horas de prática, a supervisão e a documentação.
Carga horária total
Condição necessária, mas não suficiente.
Atividades teórico-práticas
Devem ser documentadas e verificáveis.
Prática com pacientes reais
Exigida nas especialidades que envolvem atuação clínica.
Supervisão adequada
Docente ou preceptor com responsabilidade formativa.
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Avaliação de Título Entidades Científicas Acreditadas
Critérios para entidades e para as avaliações
A avaliação não pode ser exclusivamente teórica
Deve avaliar competências profissionais compatíveis com a especialidade, com instrumentos e metodologias que demonstrem a qualificação do candidato.
Entidades científicas acreditadas
Devem atender critérios regulamentados pelo sistema CFF/CRFs para emitir títulos com validade para fins de RQE.
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Por que os critérios são diferentes entre as especialidades?
À luz do art. 8º da resolução
O modelo adotado é compatível com a natureza das competências previstas para cada especialidade. Quando observamos o desenho dos anexos em conjunto com os critérios de proporcionalidade da resolução, compreendemos por que cada especialidade tem seu próprio desenho formativo.
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Farmácia Clínica: Os critérios de formação
Teórico-Práticas
Da carga horária mínima educacional exigida pela legislação — em atividades teórico-práticas orientadas.
Prática com Paciente
Da carga horária mínima educacional — em atividades práticas com pacientes reais.
Referência (360h)
Em curso de 360 horas: 108h teórico-práticas + 108h de prática com pacientes reais.
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O que é atividade teórico-prática?
Farmácia Clínica - distinção fundamental
Aplicação do Conhecimento
O aprendiz aplica, raciocina e resolve — não apenas recebe informação passivamente.
Orientação e Devolutiva
Há orientação ativa, discussão de casos e devolutiva estruturada por docente ou preceptor responsável.
Validação Supervisionada
A atividade é acompanhada e validada por um responsável com papel formativo — não é autoaprendizagem.
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Prática Clínica - O que exige o critério?
Paciente Real
Supervisão Direta
Atuação Clínica
Componentes da prática clínica exigida:
- Avaliação do paciente
- Raciocínio clínico estruturado
- Tomada de decisão terapêutica
- Elaboração do plano de cuidado
- Intervenção farmacêutica
- Acompanhamento longitudinal
- Documentação das atividades
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Telefarmácia na Farmácia Clínica
A modalidade presencial e a telefarmácia síncrona são equivalentes para fins de comprovação da prática clínica — desde que haja paciente real, interação em tempo real e supervisão direta. A modalidade remota não elimina o requisito; ela apenas altera o meio de contato.
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Farmácia Estética - Os critérios de formação
Prática Presencial
Com pacientes reais. Em curso de 360h = 108 horas presenciais.
Competências previstas no anexo:
- Avaliação clínica do paciente
- Planejamento terapêutico individualizado
- Execução supervisionada dos procedimentos
- Acompanhamento e monitoramento
- Gerenciamento de intercorrências
Numa leitura sistemática do art. 8º com o anexo, a presencialidade é coerente com a natureza das competências previstas para essa especialidade.
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Tricologia - Os critérios de formação
≥ 30% Teórico-Prático e/ou Prático
Da carga horária mínima educacional — em atividades teórico-práticas e/ou práticas, conforme os critérios da especialidade.
Mínimo de 40 Horas Presenciais
Dentro da carga acima, pelo menos 40 horas de prática presencial com pacientes reais devem ser comprovadas.
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Comparativo: as três especialidades lado a lado
Um mesmo princípio regulatório. Diferentes desenhos formativos. — Leitura sistemática: art. 8º + anexos da especialidade.
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Critérios tranversais (Clínica, Estética, Tricologia)
Suporte Básico de Vida (SBV)
Mínimo de 10 horas
Com componente teórico-prático e/ou treinamento prático.
Validade de 2 anos
Concluído até dois anos antes do requerimento, nas condições previstas nos anexos.
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E quem já se formou?
Regime de transição, sem uma regra única para todos
Farmácia Clínica
Complementação dos critérios não comprovados. Experiência profissional não substitui a prática exigida.
Farmácia Estética
Complementação da prática presencial faltante, nas condições previstas.
Tricologia
Complementação ou, nas condições específicas do regime transitório, comprovação de experiência profissional efetiva por pelo menos 12 meses.
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O que o RQE não é
❌ Não atribui grau acadêmico
O RQE é um registro profissional, não um título educacional. Não equivale a uma pós-graduação stricto sensu nem confere titulação acadêmica.
❌ Não gera equivalência acadêmica
Ter o RQE não significa que o percurso formativo comprovado equivale a um mestrado, doutorado ou qualquer grau do sistema educacional.
❌ Não cria novas atribuições por si só
O RQE reconhece qualificação dentro das atribuições já existentes. Não amplia automaticamente o escopo legal de atuação do profissional.
❌ Não substitui habilitações específicas
Quando determinada atividade exige habilitação ou requisito próprio, o RQE não substitui essa exigência.
❌ Não é requisito geral para o exercício da Farmácia
O farmacêutico com CRF ativo pode exercer a profissão. O RQE reconhece especialização — não é pré-requisito para a atuação generalista.
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O que muda na prática profissional?
Respostas rápidas para as dúvidas mais comuns
Minha pós-graduação deixa de valer?
Não. A formação anterior continua sendo reconhecida. O RQE avalia o que foi comprovado no percurso formativo.
O RQE cria novas atribuições?
Não. O RQE reconhece qualificação dentro das atribuições já existentes na regulamentação profissional.
Todas as especialidades já terão RQE?
Não. A implementação é progressiva. Apenas as especialidades com regulamentação publicada estão vigentes.
Todo registro antigo vira automaticamente RQE?
Não. O processo exige análise e comprovação. A conversão automática não está prevista.
O uso da designação de especialista muda?
Sim. Nas especialidades com RQE implementado, o uso profissional da designação de especialista passa a estar relacionado ao RQE, observadas as regras de transição e a redação da resolução.
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Antes de escolher sua próxima especialização, faça outras perguntas
Não pergunte apenas:
"Quantas horas tem o curso?"
Pergunte também:
- Que atividades teórico-práticas existem e como são conduzidas?
- Quantas horas de prática estão previstas?
- Há pacientes reais? Qual a modalidade dessa prática?
- Como ocorre a supervisão docente ou do preceptor?
- Como essas atividades serão documentadas para comprovação?
@cinthiarios.mindflow
A profissão evoluiu. A qualificação se tornou mais complexa. O reconhecimento profissional também precisa amadurecer.
RQE não é apenas o reconhecimento de um certificado. É o reconhecimento profissional de uma qualificação demonstrada.
@cinthiarios.mindflow
Uma profissão amadurece também pela forma como reconhece quem escolheu se qualificar para ir além.
Obrigada!
@cinthiarios.mindflow @mindflow.rede
Cinthia Caldas Rios
Fundadora da Rede MindFlow
Coordenadora do GTARE do CFF
Membro do GTEP do CFF
Consultora técnica do Ministério da Saúde
@cinthiarios.mindflow